Política de Suspensão e Encerramento
Publicado em 2 Agosto, 2023 | Proteção de dados | 147 visualizações | 2 minutos lido
Última atualização: 10 de julho de 2025
Operado por: GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD – Empresa nº 16339013 – Companies House UK
1. APLICAÇÃO E VINCULAÇÃO
1.1 Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma .com.rich, incluindo membros com assinatura ativa, parceiros afiliados e titulares de domínio.
1.2 Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com as condições abaixo e reconhece que o descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento definitivo de sua conta.
2. MOTIVOS PARA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO
2.1 A GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD poderá suspender temporariamente ou encerrar definitivamente uma conta nas seguintes hipóteses:
- Violação dos Termos de Uso ou de outras políticas do site
- Ações que representem riscos à segurança da plataforma ou de seus usuários
- Tentativas de fraude, spam, criação de contas falsas ou falsidade documental
- Utilização indevida do domínio, incluindo conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso
- Inatividade prolongada sem renovação por mais de 6 meses
- Recusa em realizar verificação de identidade quando solicitada
- Tentativas de contornar os sistemas de pagamento, rastreamento ou comissionamento
- Abertura de disputas infundadas com processadores de pagamento
- Conduta que afete negativamente a reputação institucional da empresa
3. PROCEDIMENTOS E PRAZOS
3.1 Em caso de suspensão preventiva, o acesso à conta poderá ser bloqueado por até 15 dias, período durante o qual o usuário poderá apresentar esclarecimentos.
3.2 O encerramento definitivo poderá ser aplicado:
- De forma imediata, em caso de fraude comprovada ou uso indevido grave
- Após análise de recorrência, má-fé ou descumprimento contínuo das políticas
3.3 Toda suspensão ou encerramento será registrada internamente com justificativa documentada.
4. EFEITOS DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO
4.1 Durante a suspensão, o acesso à conta será restrito, podendo ser reativado após análise do caso.
4.2 Em caso de encerramento definitivo:
- O domínio .com.rich associado será desativado
- O acesso ao painel, API e dados será bloqueado
- Nenhum reembolso será concedido
- Comissões pendentes poderão ser retidas se houver suspeita de fraude ou violação contratual
5. DIREITO DE DEFESA
5.1 O usuário poderá enviar contestação formal com justificativas para o e-mail: [email protected], dentro do prazo de 5 dias úteis a partir da notificação de suspensão ou encerramento.
5.2 A empresa se compromete a analisar todos os casos com imparcialidade, podendo restabelecer a conta caso a contestação seja considerada válida.
6. POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO
6.1 Casos que envolvam:
- Abertura de múltiplas contas para burlar o sistema
- Divulgação de conteúdo fraudulento, violento, pornográfico ou discriminatório
- Manipulação do sistema de afiliados
- Uso de bots, automações ou técnicas de scraping
6.2 Serão tratados com tolerância zero e implicarão em bloqueio permanente e notificação às autoridades competentes, se necessário.
7. RETENÇÃO DE DADOS
7.1 Após o encerramento da conta, os dados serão mantidos por até 90 dias, exclusivamente para fins de auditoria e prevenção de fraudes.
7.2 Após esse prazo, os dados poderão ser excluídos permanentemente, conforme a Política de Privacidade.
8. IDIOMA E PREVALÊNCIA
8.1 Em caso de divergência entre versões desta política, a versão em inglês prevalecerá para todos os efeitos legais, sendo considerada a única versão oficial perante autoridades, tribunais ou terceiros.