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Publicado em 1 Agosto, 2023 | Termos | 297 visualizações | 5 minutos lido

TERMOS GERAIS DE USO E PARTICIPAÇÃO – .COM.RICH

Última atualização: 26 de maio de 2025

Operado por: Global Digital Identity LTD | Company No. 16339013 | Reino Unido

Ao utilizar a plataforma .com.rich, registrar um domínio, contratar qualquer plano ou participar do Programa de Parceria, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições, que englobam: (i) Termos de Uso da Plataforma; (ii) Condições de Assinatura e Licenciamento de Domínios .com.rich; e (iii) Regras do Programa de Parceria e Comissionamento.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A plataforma .com.rich é operada pela GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD, empresa registrada na Inglaterra e País de Gales, com sede em 71–75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, Reino Unido, sob o número de registro 16339013.

2. DEFINIÇÕES

PLATAFORMA: site, painel e serviços digitais da empresa.

USUÁRIO: qualquer pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.

MEMBRO: usuário com domínio .com.rich ativo mediante assinatura.

VENDEDOR AUTORIZADO / PARCEIRO: membro participante do Programa de Parceria.

DOMÍNIO: endereço digital exclusivo no formato seunome.com.rich.

CONTA: ambiente privado e intransferível do usuário na plataforma.

3. ÂMBITO E ACEITAÇÃO

O aceite destes termos compreende o uso da plataforma, aquisição e gestão de domínios .com.rich, participação em programas de parceria, e obrigações legais decorrentes.

4. ELEGIBILIDADE

O usuário declara ter ao menos 18 anos, plena capacidade civil e estar em conformidade com a legislação local aplicável.

5. LICENÇA DE USO DE DOMÍNIO

O domínio é concedido sob licença limitada, pessoal, revogável e intransferível, válida apenas enquanto a assinatura estiver ativa. O domínio permanece sob gestão da empresa.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E PARCEIRO

O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, manter sigilo de credenciais, respeitar leis aplicáveis, não utilizar a plataforma para fins ilegais, informar terceiros sobre coleta de dados pessoais quando necessário e não utilizar logos, marcas, elementos visuais ou aparência da plataforma ou dos gateways de pagamento sem autorização expressa por escrito.

7. SERVIÇOS INCLUÍDOS NA ASSINATURA

A assinatura dá acesso a um domínio .com.rich, página personalizada com QR Code e estatísticas, painel completo, suporte técnico e atualizações. As funcionalidades podem ser alteradas ou descontinuadas por motivos técnicos ou legais.

8. PAGAMENTOS E ASSINATURAS

A assinatura é mensal, com renovação automática. A falta de pagamento resulta em cancelamento do domínio e serviços. A reativação está sujeita à disponibilidade. Os valores podem ser atualizados com aviso prévio de 15 dias.

9. CANCELAMENTO E REEMBOLSOS

Nenhum reembolso é oferecido sob nenhuma circunstância. O usuário renuncia ao direito de arrependimento conforme as Regulamentações de Contratos de Consumo do Reino Unido, devido ao serviço personalizado e ativado imediatamente.

10. PROGRAMA DE PARCERIA – TERMOS ESPECÍFICOS

A participação é restrita a membros com domínio ativo. As comissões são geradas exclusivamente por vendas reais confirmadas por meio de link de afiliado ativo no momento da compra. Não são comissionadas visitas, cadastros ou indicações que não resultem em venda.

É proibido o uso de publicidade paga (como Google Ads, Meta Ads, etc.) que utilize a marca .com.rich ou elementos semelhantes sem aprovação prévia. Não são permitidas promessas enganosas de “lucros garantidos”, “renda passiva” ou “investimento seguro”. Também são proibidos spam, bots, criação de contas falsas e qualquer associação com esquemas de pirâmide, marketing multinível ou fraude.

As comissões são liberadas após confirmação de pagamento e fim do período de verificação. A empresa pode reter ou revogar comissões em caso de suspeita de fraude. O parceiro é responsável por fornecer dados corretos e cumprir obrigações fiscais conforme a lei local. É obrigatório manter uma conta válida nos métodos de recebimento (PayPal, Stripe, Wise, etc.).

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por perdas indiretas, falhas causadas por terceiros, interrupções por força maior ou mau uso da plataforma. O sistema é oferecido “como está”, sem garantias de resultado. Comissões poderão ser suspensas em caso de fraude ou descumprimento dos termos.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, sistema, documentação, código) pertence exclusivamente à GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD. O uso não autorizado é proibido.

13. POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. O uso contínuo implica aceitação da nossa Política de Cookies.

14. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados são processados em conformidade com o UK GDPR, LGPD e legislações locais. O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados. É proibido o uso de dados de terceiros sem consentimento explícito e legal.

15. VERIFICAÇÃO DE IDENTIDADE

A empresa pode, a qualquer momento, solicitar verificação de identidade e prova de vida, incluindo vídeo biométrico, validação de documentos oficiais e verificação de localização. O não cumprimento resultará em encerramento da conta, perda do domínio e comissões.

16. SUSPENSÃO E RESCISÃO

A conta poderá ser suspensa ou encerrada por violação destes termos, uso indevido do domínio, inatividade, fraude, recusa em realizar verificação de identidade ou uso indevido da marca.

17. FORÇA MAIOR

A empresa não é responsável por falhas causadas por eventos fora de seu controle razoável, como desastres naturais, pandemias, falhas globais de infraestrutura ou ciberataques.

18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no site. O uso contínuo constitui aceitação plena e irrevogável das alterações.

19. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. O foro exclusivo para disputas é o de Londres, Reino Unido.

20. CONTATO LEGAL

Email: [email protected]

Endereço: 71–75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ – Reino Unido

Número de registro da empresa: 16339013

O Programa de Parceria .com.rich é uma iniciativa comercial séria baseada em valor real. Não se trata de investimento, promessa de lucro fixo ou renda passiva. Comissões são originadas exclusivamente de vendas confirmadas de serviços digitais, realizadas através do link de afiliado.