Aviso de Direitos Autorais e Licenciamento
Publicado em 10 Julho, 2025 | Termos Legais | 28 visualizações | 2 minutos lido
Global Digital Identity LTD – Empresa nº 16339013
Versão Pública – Vigente a partir de 10 de julho de 2025
Esta política regula os direitos autorais, de marca e de uso dos conteúdos, recursos e sistemas disponibilizados na plataforma .com.rich, operada pela empresa Global Digital Identity LTD.
1. TITULARIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
1.1 Todo o conteúdo disponível em .com.rich, incluindo textos, imagens, vídeos, interfaces, códigos-fonte, nomes de domínio, layouts, marcas registradas e elementos audiovisuais, é de propriedade exclusiva da Global Digital Identity LTD ou licenciado legalmente à empresa.
1.2 A plataforma, seus sistemas e funcionalidades estão protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual do Reino Unido e de outras jurisdições aplicáveis.
2. USO PERMITIDO
2.1 Ao registrar uma conta, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar os recursos da plataforma, exclusivamente para fins legítimos, conforme os Termos de Uso.
2.2 É expressamente proibido:
- Copiar, modificar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito;
- Usar, registrar ou explorar comercialmente o nome .com.rich ou qualquer marca associada;
- Praticar engenharia reversa, descompilação ou extração de código-fonte;
- Utilizar elementos visuais, domínios personalizados ou ferramentas da plataforma fora de seu escopo autorizado.
3. DENÚNCIAS E NOTIFICAÇÕES DE VIOLAÇÃO (TAKEDOWN)
3.1 Caso qualquer usuário identifique conteúdo que infrinja direitos autorais ou viole licenças de terceiros, poderá enviar notificação formal para o e-mail: [email protected].
3.2 A notificação deve conter:
- Nome completo e identificação do denunciante
- Descrição detalhada do conteúdo violador
- Comprovação da titularidade do conteúdo ou direito violado
- Link direto para o conteúdo hospedado
- Declaração formal de boa-fé
3.3 Após análise, a empresa poderá remover, restringir ou suspender o conteúdo e o acesso do usuário infrator, sem necessidade de notificação prévia adicional.
4. PENALIDADES E RESPONSABILIDADES
4.1 Qualquer violação a esta política poderá resultar em:
- Suspensão ou encerramento de conta
- Cancelamento de domínios ou conteúdos hospedados
- Perda de comissões (no caso de afiliados)
- Medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo indenizações e bloqueio de acesso
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A ausência de resposta imediata a uma violação não constitui renúncia de direito.
5.2 Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, com efeitos imediatos após sua publicação oficial.
6. IDIOMA E JURISDIÇÃO
6.1 Esta política foi redigida em português e inglês. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalecerá para todos os efeitos legais.
6.2 A jurisdição competente é Londres, Inglaterra, sob as leis do Reino Unido.