Propriedade Intelectual
Publicado em 2 Agosto, 2023 | Termos | 106 visualizações | 4 minutos lido
THE RICH CLUB – .COM.RICH
Operado por: Global Digital Identity LTD
Última atualização: 26 de maio de 2025
Global Digital Identity LTD, operadora da plataforma The Rich Club (.com.rich), respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta política descreve nossos compromissos e as expectativas para nossos usuários em relação à propriedade intelectual.
1. Titularidade da Propriedade Intelectual da Plataforma
Todo o conteúdo, design, código-fonte, funcionalidades, branding, logotipos, documentação, sistemas e softwares que compõem a plataforma The Rich Club (.com.rich) são de propriedade exclusiva da Global Digital Identity LTD.
Isso inclui, mas não se limita a:
- Software e Código: Todo o código-fonte, APIs, scripts e programas de computador.
- Design e Elementos Visuais: Layouts, gráficos, ícones, ilustrações, animações e interfaces de usuário.
- Conteúdo Criado pela Empresa: Textos, imagens, vídeos, áudios e qualquer outro material desenvolvido e publicado pela Global Digital Identity LTD na plataforma.
- Marcas Registradas: Nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos e slogans associados a "The Rich Club", ".com.rich" e "Global Digital Identity LTD".
2. Uso da Propriedade Intelectual da Empresa
A concessão de uma licença de uso do domínio .com.rich e dos serviços associados não confere ao usuário qualquer direito de propriedade ou titularidade sobre a plataforma ou seus elementos de propriedade intelectual.
É estritamente proibido aos usuários:
- Reproduzir, copiar, modificar, adaptar, distribuir ou licenciar qualquer parte da plataforma ou seu conteúdo sem a permissão expressa por escrito da Global Digital Identity LTD.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software ou código da plataforma.
- Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade contidos na plataforma.
- Usar as marcas registradas da empresa sem autorização prévia, exceto conforme permitido para a identificação legítima do domínio adquirido.
3. Conteúdo Gerado pelo Usuário e Direitos do Usuário
Ao utilizar a plataforma, o usuário pode ter a capacidade de carregar, enviar ou criar seu próprio conteúdo (por exemplo, informações no seu perfil, textos, imagens no seu site .com.rich).
Ao carregar ou criar conteúdo na plataforma, você concede à Global Digital Identity LTD uma licença limitada, não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar esse conteúdo exclusivamente para os fins de operar, promover e melhorar a plataforma e os serviços.
Você é o único responsável pelo conteúdo que carrega e garante que possui todos os direitos necessários para tal conteúdo e que ele não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. Violação de Direitos Autorais e Marcas Registradas
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais ou marca registrada foi copiado de uma forma que constitui violação, ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, envie uma notificação à Global Digital Identity LTD contendo as seguintes informações:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou1 da marca registrada;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou marca registrada que você alega ter sido violado;
- Uma descrição de onde o material que você alega estar violando está localizado na plataforma;2
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral/marca registrada, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas3 e que você é o proprietário do4 direito autoral/marca registrada ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral/marca registrada.
Notificações de violação devem ser enviadas para:
5. Consequências da Violação
A violação desta Política de Propriedade Intelectual ou de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros pode resultar, a nosso critério exclusivo, na suspensão ou rescisão imediata da sua conta na plataforma, bem como em outras ações legais cabíveis.
6. Alterações a Esta Política
Esta Política de Propriedade Intelectual pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre5 disponível nesta página.
7. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Propriedade Intelectual, entre em contato conosco:
Global Digital Identity LTD
71–75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ – United Kingdom
Company Registration Number: 16339013