Propriedade Intelectual
Publicado em 2 Agosto, 2023 | Termos Legais | 185 visualizações | 2 minutos lido
Última atualização: 10 de julho de 2025
Operado por: GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD – Empresa nº 16339013 – Companies House UK
1. COMPROMISSO GERAL
1.1 A GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD, operadora da plataforma .com.rich, respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de seus usuários.
1.2 Esta política define os compromissos da empresa e as responsabilidades dos usuários quanto à criação, uso, proteção e denúncia de conteúdos relacionados à propriedade intelectual.
2. TITULARIDADE SOBRE A PLATAFORMA
2.1 Todos os elementos que compõem a plataforma .com.rich são de titularidade exclusiva da GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD.
2.2 Isso inclui, mas não se limita a:
- Software e Código: código-fonte, APIs, scripts, sistemas, funcionalidades
- Design e Identidade Visual: layouts, gráficos, animações, ícones, elementos de interface
- Conteúdo Criado pela Empresa: textos, imagens, vídeos, áudios, elementos técnicos e comerciais
- Marcas Registradas: nomes, logotipos, slogans e sinais distintivos associados à .com.rich ou à empresa
3. USO DOS ELEMENTOS PROTEGIDOS
3.1 A licença de uso concedida ao usuário para operar um domínio .com.rich não confere propriedade ou direito de uso sobre os ativos intelectuais da empresa.
3.2 É estritamente proibido:
- Reproduzir, copiar, modificar, adaptar, distribuir, revender ou sublicenciar qualquer parte do sistema ou de seus conteúdos
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software
- Remover ou modificar avisos de copyright, marca registrada ou cláusulas de propriedade
- Utilizar marcas da empresa sem autorização expressa, salvo para identificar publicamente um domínio já adquirido
4. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
4.1 O usuário pode inserir, editar ou carregar conteúdo em sua página .com.rich (textos, imagens, dados pessoais e outros).
4.2 Ao fazê-lo, concede à empresa uma licença limitada, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e global, apenas para operação, manutenção, promoção e melhoria da plataforma.
4.3 O usuário declara possuir todos os direitos legais sobre os conteúdos enviados, sendo o único responsável por eventuais violações a direitos autorais ou marcas de terceiros.
5. NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES
5.1 Caso acredite que sua obra foi usada indevidamente na plataforma .com.rich, envie uma notificação formal com:
- Assinatura física ou eletrônica do titular (ou representante legal)
- Descrição clara da obra protegida e dos direitos alegados
- Localização exata do material supostamente infrator
- Nome, endereço, telefone e e-mail para contato
- Declaração de boa-fé sobre o uso não autorizado
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele
5.2 Notificações devem ser enviadas para:
Email: [email protected]
6. CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO
6.1 A violação desta política ou de direitos de propriedade intelectual poderá acarretar, a exclusivo critério da empresa:
- Suspensão ou encerramento imediato da conta
- Perda do acesso ao domínio .com.rich
- Adoção de medidas legais e comunicação às autoridades competentes
7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
7.1 Esta política pode ser alterada a qualquer momento.
7.2 A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
8. CONTATO
8.1 Em caso de dúvidas, solicitações ou notificações formais, entre em contato:
GLOBAL DIGITAL IDENTITY LTD
Email: [email protected]
Endereço: 71–75 Shelton Street, Covent Garden, London WC2H 9JQ – Reino Unido
Empresa nº 16339013 – Companies House UK
9. IDIOMA E PREVALÊNCIA
9.1 Em caso de divergência entre versões desta política, a versão em inglês prevalecerá para todos os efeitos legais, sendo considerada a única versão oficial perante autoridades, tribunais ou terceiros.